1) Ernesto, funcionário público, após se aposentar, permitiu o fornecimento de sua senha de acesso aos bancos de dados da administração pública a Vinícius, que, por acaso, acabou perdendo a senha.
Na situação narrada, a conduta de Ernesto é:
a) atípica, por se tratar de funcionário público aposentado.
b) atípica, porque não houve prejuízo para a administração pública.
c) típica e consiste em violação de sigilo funcional através de sistema informatizado.
d) típica e consiste em inserção de dados falsos em sistema de informações.
2) Não é crime:
a) De falsidade ideológica, omitir, em documento público declaração, ainda que dele não necessitasse constar.
b) De desobediência, desobedecer a ordem legal de funcionário público.
c) De desacato, desacatar funcionário público no exercício da função.
d) De tráfico de influência, solicitar para outrem promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
e) De corrupção ativa, oferecer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar ato de ofício.
3) Quem solicita vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício de função, pratica o crime de:
a) corrupção ativa;
b) corrupção passiva;
c) advocacia administrativa.
d) tráfico de influência.
e) exploração de prestígio.
4) Mévio, funcionário público, notando que o ato de seu ofício beneficiaria pessoa de quem não gostava, retardou-o, a fim de prejudicar seu desafeto:
a) Mévio não praticou crime, porque, retardando-o embora, não deixou de praticar o ato.
b) Mévio não praticou crime, porque à sua conduta faltou o elemento "em proveito próprio ou alheio".
c) Mévio praticou o crime de peculato.
d) Mévio praticou o crime de prevaricação.
e) A conduta descrita configura ilícito administrativo, não penal.
5) No que diz respeito aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios no que concerne ao sujeito ativo.
a) Tráfico de influência; abandono de função; violação de sigilo funcional.
b) Usurpação de função pública; prevaricação; peculato.
c) Corrupção passiva; condescendência criminosa; advocacia administrativa.
d) Favorecimento pessoal; concussão; violência arbitrária.
6) A conduta de exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou para cobrá-los parcialmente, corresponde a:
a) fato atípico.
b) crime de concussão.
c) crime de corrupção passiva.
d) crime contra a ordem tributária.
7) Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devesse constar, ou nele inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que devesse ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante praticará o crime de:
a) falsificação de papéis públicos.
b) falsificação do selo ou sinal público.
c) falsidade ideológica.
d) falsificação de documento público.
8) (Procurador/Praia Grande/2007) Quando um funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber ser indevido e desvia em proveito próprio ou de outrem o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos, responde por:
a) crime de concussão.
b) crime de excesso de exação, na forma qualificada. 316, §2º, CP.
c) crime de concussão e excesso de exação, em concurso material.
d) crime de concussão e peculato, em concurso material.
9) (Delegado de Polícia/SP/2002) A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como:
a) falsificação de papéis públicos.
b) falsificação de documento público.
c) falsidade ideológica.
d) falsificação de documento particular.
10) (Oficial de Justiça/Taubaté) A conduta de inserir falsa declaração num documento público configura delito de:
a) falsidade ideológica.
b) falsidade material.
c) estelionato.
d) corrupção passiva.
1) c
2) a
3) d
4) d
5) c
6) d
7) c
8) b
9) c
10) a